A Licença de Pessoal da Navegação Aérea (LPNA) é um documento 100% digital, emitido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), que certifica o profissional nas funções de Controlador de Tráfego Aéreo, Operador de Estação Aeronáutica, Radioperador de Plataforma Marítima e Gerente de Controle do Espaço Aéreo.